Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 27 de agosto de 2026

A Divina Dama Ind e Com Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.025.155/0001-02, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e transparente, quais dados poderão ser coletados durante a utilização do nosso site, para quais finalidades poderão ser utilizados, com quem poderão ser compartilhados, por quanto tempo poderão ser mantidos e quais são os seus direitos.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Divina Dama observa a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

Para as atividades de tratamento realizadas no âmbito deste site e das vendas efetuadas pela Divina Dama, o controlador dos dados pessoais é:

Divina Dama Ind e Com Ltda
CNPJ: 34.025.155/0001-02
Telefone e WhatsApp: (21) 3371-5155

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o titular poderá utilizar nossos canais oficiais de atendimento e a página Fale Conosco disponível neste site.

2. Quais dados pessoais podemos coletar?

Dependendo da sua interação com nosso site, poderão ser tratados dados como:

• Nome e sobrenome;

• CPF;

• Data de nascimento, quando necessária;

• Telefone e WhatsApp;

• Endereço de e-mail;

• CEP e endereço de cobrança ou entrega;

• Número, complemento, bairro, cidade e Estado;

• Dados necessários à emissão de documentos fiscais;

• Informações relacionadas aos produtos adquiridos;

• Histórico de pedidos e compras;

• Forma de pagamento escolhida e situação do pagamento;

• Informações relacionadas à entrega e rastreamento;

• Registros de atendimento e comunicações realizadas conosco;

• Endereço IP;

• Informações sobre navegador e dispositivo;

• Dados de navegação;

• Cookies e identificadores eletrônicos;

• Informações fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário em formulários, pesquisas ou contatos com a Divina Dama.

Somente buscamos tratar os dados necessários para cada finalidade.

3. Para que utilizamos seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar sua conta no site;

• Identificar o cliente;

• Processar pedidos e compras;

• Confirmar e acompanhar pagamentos;

• Emitir notas fiscais e demais documentos necessários;

• Separar, faturar e despachar pedidos;

• Realizar a entrega das mercadorias;

• Fornecer informações de rastreamento;

• Entrar em contato sobre pedidos, pagamentos ou entregas;

• Prestar atendimento e suporte;

• Realizar trocas, devoluções, reembolsos e análise de reclamações;

• Prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;

• Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias e administrativas;

• Exercer ou defender direitos da Divina Dama ou de seus clientes;

• Melhorar o funcionamento, desempenho e segurança do site;

• Entender, de maneira adequada e proporcional, como nossos clientes utilizam o site;

• Enviar comunicações promocionais, ofertas e novidades quando permitido pela legislação e conforme as preferências do usuário.

Os dados serão tratados somente para finalidades legítimas e compatíveis com a relação mantida com o cliente.

4. O tratamento dos dados depende sempre de consentimento?

Não.

A LGPD permite o tratamento de dados pessoais com diferentes fundamentos legais.

Quando você realiza uma compra, por exemplo, precisamos tratar determinadas informações para processar o pedido, receber o pagamento, emitir documentos fiscais e entregar os produtos.

Nessas situações, o tratamento poderá ser necessário para a execução da compra, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou com base em outras hipóteses previstas na legislação.

Em determinadas situações específicas, o tratamento poderá depender do seu consentimento. Quando isso ocorrer, você será informado e poderá exercer os direitos previstos na legislação, inclusive revogar o consentimento quando aplicável.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados?

Para que uma compra realizada pela internet possa ser concluída, alguns dados precisam ser tratados por empresas que participam da operação.

Assim, a Divina Dama poderá compartilhar os dados estritamente necessários com:

• Plataforma de comércio eletrônico utilizada pela loja;

• Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;

• Bancos e instituições financeiras;

• Sistemas de prevenção e análise de fraude;

• Transportadoras;

• Operadores e intermediadores de frete;

• Correios, quando utilizados;

• Empresas responsáveis por tecnologia, hospedagem, armazenamento ou funcionamento do site;

• Prestadores de serviços de atendimento e comunicação;

• Prestadores de serviços contábeis, fiscais, jurídicos ou tecnológicos;

• Autoridades públicas, fiscais, regulatórias, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.

Por exemplo, para realizar uma entrega é necessário disponibilizar à transportadora informações como nome do destinatário e endereço de entrega.

Da mesma forma, determinadas informações da compra precisam ser encaminhadas aos prestadores envolvidos no processamento do pagamento.

A Divina Dama não comercializa dados pessoais de seus clientes como produto ou lista de contatos.

O compartilhamento é realizado quando necessário para uma finalidade legítima relacionada à operação ou quando exigido pela legislação.

6. Dados de pagamento

Os pagamentos realizados no site são processados pelos meios e provedores de pagamento disponibilizados no momento da compra.

As informações necessárias ao processamento da transação são tratadas de acordo com a solução de pagamento utilizada.

A Divina Dama poderá receber informações necessárias para administração do pedido, como confirmação, recusa, cancelamento, valor e situação do pagamento.

A utilização de provedores especializados permite que informações relacionadas ao pagamento sejam tratadas nos ambientes e sistemas próprios desses prestadores, conforme a modalidade escolhida pelo cliente.

7. Segurança das informações

A Divina Dama busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;

• Perda;

• Destruição;

• Alteração indevida;

• Vazamento;

• Comunicação não autorizada;

• Utilização inadequada ou ilícita.

Nosso site utiliza conexão segura por HTTPS, com criptografia das informações transmitidas entre o navegador e o ambiente do site.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança.

Por isso, também recomendamos que o cliente:

• Mantenha sua senha em sigilo;

• Não compartilhe login e senha com terceiros;

• Utilize senhas seguras;

• Evite realizar compras utilizando computadores públicos ou desconhecidos;

• Desconfie de mensagens solicitando senhas, códigos ou pagamentos fora dos nossos canais oficiais;

• Altere sua senha imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta.

8. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem ser armazenados ou acessados no dispositivo utilizado para visitar um site.

Eles podem permitir, por exemplo:

• Manter produtos no carrinho;

• Manter determinadas preferências do usuário;

• Viabilizar funcionalidades essenciais do site;

• Aumentar a segurança;

• Identificar problemas técnicos;

• Entender como o site está sendo utilizado;

• Medir desempenho;

• Personalizar determinadas funcionalidades;

• Avaliar campanhas e publicidade, quando aplicável.

Dependendo da tecnologia e da forma como são utilizados, cookies e identificadores associados poderão envolver tratamento de dados pessoais.

9. Tipos de cookies

Nosso site poderá utilizar diferentes categorias de cookies.

Cookies necessários

São utilizados para funcionalidades essenciais do site, como navegação, segurança, autenticação, carrinho de compras e processamento do pedido.

Sem determinados cookies necessários, algumas funções do site poderão não operar adequadamente.

Cookies de funcionalidade

Podem ser utilizados para lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário.

Cookies de desempenho e análise

Podem permitir a análise de informações sobre utilização do site, páginas visitadas, desempenho e eventuais erros, contribuindo para a melhoria da navegação e dos nossos serviços.

Cookies de publicidade e marketing

Quando utilizados, podem ajudar a medir campanhas, compreender a interação dos usuários com anúncios e apresentar publicidade mais relevante.

Cookies de terceiros também poderão ser utilizados por fornecedores de serviços integrados ao site.

10. Gerenciamento de cookies

Quando exigido pela legislação ou aplicável à tecnologia utilizada, o usuário poderá exercer escolhas relacionadas aos cookies não necessários.

Também é possível configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies.

A desativação de determinados cookies poderá afetar funcionalidades, preferências ou a experiência de navegação no site.

Cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do serviço poderão ser utilizados independentemente da autorização para categorias opcionais, quando permitido pela legislação.

11. Newsletter, ofertas e comunicações comerciais

Quando o cliente se cadastrar para receber novidades, ofertas ou outras comunicações promocionais, seus dados de contato poderão ser utilizados para essa finalidade conforme a legislação aplicável.

O usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações pelos mecanismos disponibilizados na própria mensagem ou entrando em contato com a Divina Dama.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias relacionadas a uma compra, como:

• Confirmação do pedido;

• Pagamento;

• Nota fiscal;

• Envio;

• Rastreamento;

• Ocorrências na entrega;

• Troca;

• Devolução;

• Atendimento relacionado à compra.

12. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados pessoais são mantidos somente pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou enquanto existir fundamento legal para sua conservação.

Mesmo após a conclusão de uma compra ou solicitação de exclusão, determinados dados poderão precisar ser mantidos para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• Obrigações fiscais e contábeis;

• Manutenção de documentos relacionados às operações realizadas;

• Atendimento de determinações de autoridades;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Prevenção a fraudes;

• Proteção dos direitos da Divina Dama ou do próprio consumidor.

Quando não houver mais fundamento legítimo para sua manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, observados os limites técnicos e legais aplicáveis.

13. Quais são os seus direitos?

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• Acesso aos dados pessoais tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação aplicável;

• Informação sobre entidades públicas ou privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando o tratamento depender de consentimento;

• Revogação do consentimento;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• Oposição a determinados tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;

• Outros direitos assegurados pela legislação vigente.

Algumas solicitações poderão exigir confirmação da identidade do solicitante para impedir que terceiros obtenham ou alterem dados indevidamente.

14. A exclusão dos dados pode ser recusada?

Em determinadas situações, sim.

O direito à exclusão não significa que todos os registros relacionados ao cliente precisam ser apagados imediatamente.

Mesmo após uma solicitação, determinados dados poderão continuar armazenados quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas na LGPD.

Por exemplo, informações relacionadas a compras e documentos fiscais poderão precisar ser mantidas pelo período exigido pela legislação aplicável.

15. Como exercer seus direitos?

Para solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com a Divina Dama pelos nossos canais oficiais:

Telefone e WhatsApp: (21) 3371-5155

Você também poderá utilizar a opção Fale Conosco disponível neste site.

Dependendo da natureza da solicitação, poderemos pedir informações necessárias para confirmar a identidade do titular e proteger seus dados contra solicitações fraudulentas.

16. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá conter links, integrações ou funcionalidades fornecidas por terceiros.

Quando o usuário acessa ambientes externos, o tratamento dos dados poderá passar a ser regido também pelas políticas e práticas do respectivo fornecedor.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos serviços externos utilizados sempre que desejar informações adicionais.

17. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada para acompanhar alterações:

• Na legislação;

• Em orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;

• Nos serviços utilizados pela Divina Dama;

• Nas funcionalidades do site;

• Nos processos internos da empresa.

A versão vigente estará sempre disponibilizada nesta página, com a indicação da data de sua última atualização.

Alterações relevantes que exijam nova manifestação do titular serão tratadas conforme a legislação aplicável.

18. Compromisso com a sua privacidade

A Divina Dama acredita que transparência e segurança são partes importantes da relação de confiança com seus clientes.

Utilizamos dados pessoais para viabilizar nossas operações, atender nossos clientes e melhorar nossos serviços, respeitando as finalidades informadas, os direitos dos titulares e as exigências da legislação brasileira.

Em caso de dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco.

Divina Dama Ind e Com Ltda
CNPJ: 34.025.155/0001-02
Telefone e WhatsApp: (21) 3371-5155