Política de Trocas e Devoluções

Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Divina Dama deseja que você tenha uma boa experiência de compra e receba seus produtos corretamente e em perfeitas condições.

Esta política estabelece os procedimentos para arrependimento de compra, produtos enviados incorretamente, itens faltantes, avarias, defeitos, problemas de qualidade e restituição de valores, observando o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

1. Direito de arrependimento nas compras pela internet

Nas compras realizadas pelo nosso site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do pedido, sem necessidade de justificar o motivo.

Para solicitar a devolução, entre em contato com a Divina Dama por nossos canais oficiais de atendimento:

Telefone fixo: (21) 3371-5155
WhatsApp: (21) 3371-5155

Informe:

• Número do pedido;

• Nome do comprador;

• Produto ou pedido que deseja devolver;

• Forma de contato.

Após o recebimento da solicitação, forneceremos as orientações para devolução.

O exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal não gera custo de devolução para o consumidor.

2. Condições do produto no direito de arrependimento

Pedimos que o produto seja conservado adequadamente e devolvido, sempre que possível, acompanhado de:

• Embalagem original;

• Rótulo;

• Tampa, lacres e demais componentes;

• Acessórios, quando houver;

• Brindes vinculados à compra, quando aplicável.

A abertura da embalagem para conhecimento e verificação razoável do produto, por si só, não elimina o direito de arrependimento previsto em lei.

Pedimos, entretanto, que o produto não seja consumido ou utilizado além do necessário para sua avaliação.

No recebimento da devolução, poderemos realizar uma conferência das condições do produto e registrar as condições em que foi devolvido.

Essa conferência não tem por objetivo restringir o direito de arrependimento exercido regularmente dentro do prazo legal.

3. Kits, combos e conjuntos

Quando vários produtos forem comercializados conjuntamente como um único kit, combo ou conjunto, a devolução por arrependimento do conjunto deverá incluir, sempre que aplicável, todos os itens que o compõem e eventuais brindes vinculados à oferta.

Caso o problema esteja relacionado apenas a um produto defeituoso, avariado ou enviado incorretamente dentro de um kit, entre em contato conosco para que possamos analisar a ocorrência e orientar a solução adequada.

4. Produto diferente do comprado

Se você receber um produto diferente daquele adquirido em nosso site, entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Envie pelo WhatsApp, sempre que possível:

• Número do pedido;

• Foto do produto recebido;

• Foto da embalagem;

• Foto do rótulo;

• Foto do lote e validade;

• Foto da etiqueta de transporte da encomenda.

Após a análise, sendo constatado erro no envio, a Divina Dama providenciará a solução sem custo adicional para o consumidor.

Não utilize o produto enviado incorretamente enquanto a ocorrência estiver sendo analisada.

5. Produto ou quantidade faltante

Se algum produto ou quantidade constante no seu pedido não estiver na encomenda recebida, entre em contato conosco assim que perceber a ocorrência.

Informe e envie pelo WhatsApp, sempre que possível:

• Número do pedido;

• Produto e quantidade faltante;

• Fotos da caixa recebida;

• Foto da etiqueta de transporte;

• Fotos dos produtos que estavam dentro da embalagem.

Não descarte a caixa, a etiqueta de transporte, embalagens internas ou lacres até a conclusão da análise.

A ocorrência poderá estar relacionada à separação do pedido ou a uma eventual violação durante o transporte, e essas informações serão importantes para a investigação.

6. Embalagem violada, produto vazando ou avariado no transporte

Caso a encomenda apresente caixa rasgada, aberta, molhada, perfurada, fita violada, sinais de abertura, vazamento ou qualquer outra avaria, siga também as orientações disponíveis em nossa página Frete e Entrega.

Sempre que o problema for percebido no momento da entrega, recomendamos:

• Não aceitar normalmente uma embalagem com sinais claros de violação ou avaria;

• Solicitar que o entregador registre a ocorrência ou faça uma ressalva;

• Tirar fotos da embalagem e da etiqueta de transporte;

• Recusar o recebimento quando houver sinais claros de dano ou violação;

• Entrar em contato imediatamente com a Divina Dama.

Se o problema for percebido somente depois da entrega, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Não descarte a embalagem, etiquetas, lacres ou produtos envolvidos até a conclusão da análise.

As fotos e demais informações poderão ser encaminhadas pelo nosso WhatsApp.

7. Produto aberto, vazando ou com indícios de violação

Por se tratar de cosméticos, não utilize um produto que tenha chegado aberto, vazando, com lacre rompido ou apresentando indícios de violação ou adulteração.

Preserve o produto, sua embalagem, rótulo, lote e demais materiais recebidos e entre em contato imediatamente com a Divina Dama para análise da ocorrência.

8. Defeito ou problema de qualidade do produto

Os cosméticos são considerados produtos não duráveis.

Caso seja identificado vício aparente ou de fácil constatação relacionado à qualidade, quantidade, fabricação, embalagem ou adequação do produto, o consumidor poderá apresentar sua reclamação dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias, contado da entrega do produto.

Quando se tratar de um problema que somente possa ser identificado posteriormente, o prazo legal será contado a partir do momento em que o vício oculto ficar evidenciado.

Para facilitar a investigação, poderão ser solicitados:

• Número do pedido;

• Nome do produto;

• Número do lote;

• Data de validade;

• Fotografias ou vídeos;

• Descrição do problema;

• Condições em que o produto estava armazenado;

• Outras informações necessárias à análise.

Não descarte o produto ou sua embalagem enquanto a ocorrência estiver em análise, salvo se houver orientação diferente da Divina Dama.

9. Análise de problemas de qualidade

A Divina Dama poderá analisar o produto e as informações apresentadas para identificar a origem da ocorrência.

Nos termos da legislação de defesa do consumidor, o fornecedor possui prazo legal para solucionar eventual vício do produto, ressalvadas as situações em que a legislação permita ao consumidor exercer imediatamente outras alternativas.

Quando cabível, a solução poderá envolver:

• Substituição do produto;

• Restituição do valor correspondente;

• Abatimento proporcional do preço;

• Outra solução prevista na legislação e adequada ao caso.

A Divina Dama buscará resolver as ocorrências da maneira mais rápida possível, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

10. Uso inadequado do produto

Problemas decorrentes de utilização em desacordo com as instruções, advertências, modo de uso ou finalidade indicados no rótulo serão analisados individualmente.

A existência de uso inadequado poderá ser considerada na avaliação da ocorrência, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

Por isso, recomendamos sempre a leitura completa das instruções, modo de uso, precauções e advertências existentes no rótulo antes da utilização do produto.

11. Reação adversa após o uso de um cosmético

A segurança dos nossos consumidores é prioridade.

Caso apresente irritação, coceira, vermelhidão, queimadura, reação alérgica ou qualquer outro efeito indesejado durante ou após a utilização de um produto cosmético, interrompa imediatamente o uso do produto.

Se os sintomas persistirem, piorarem ou forem intensos, procure atendimento de saúde.

Entre também em contato com a Divina Dama para que possamos registrar e avaliar a ocorrência dentro do nosso processo de Cosmetovigilância.

Para auxiliar a avaliação, poderemos solicitar informações como:

• Nome do produto;

• Número do lote;

• Data de validade;

• Data em que utilizou o produto;

• Modo como o produto foi utilizado;

• Descrição da reação apresentada;

• Data aproximada do início da reação;

• Fotografias, quando disponíveis;

• Outros produtos utilizados no mesmo período;

• Outras informações necessárias para avaliação da ocorrência.

Não volte a utilizar o produto para testar novamente a reação.

Sempre que possível, mantenha o produto e sua embalagem disponíveis durante a análise.

As informações fornecidas serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade e as obrigações sanitárias aplicáveis.

Quando exigido pela regulamentação sanitária, a ocorrência poderá ser registrada ou comunicada aos órgãos competentes.

12. Produto adquirido em promoção

Produtos adquiridos em promoções, liquidações ou com cupons de desconto possuem os mesmos direitos legais relacionados a:

• Arrependimento em compras realizadas pela internet;

• Vícios e defeitos;

• Produto enviado incorretamente;

• Divergência de quantidade;

• Demais garantias previstas na legislação.

O valor considerado para eventual restituição será aquele efetivamente pago pelo consumidor na compra.

13. Custos de devolução

Quando a devolução decorrer de:

• Direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal;

• Produto enviado incorretamente;

• Produto com vício ou defeito reconhecido;

• Erro da Divina Dama;

• Outra situação cuja responsabilidade seja do fornecedor;

a devolução será realizada sem custo para o consumidor, de acordo com as instruções fornecidas pelo nosso atendimento.

Não envie produtos por conta própria antes de receber nossas orientações, pois precisamos informar o procedimento adequado de postagem ou coleta.

14. Restituição dos valores

Quando houver direito à restituição, esta será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada e os procedimentos do respectivo meio de pagamento.

Cartão de crédito

A Divina Dama solicitará o estorno à instituição responsável pelo processamento do pagamento.

Após a solicitação, a visualização do crédito poderá depender da administradora do cartão, da data de fechamento da fatura e dos procedimentos da instituição financeira.

Pix

Quando aplicável, a restituição será realizada por meio compatível com a operação de pagamento ou conforme orientação do intermediador responsável.

Outros meios de pagamento

Quando necessário, entraremos em contato por telefone ou WhatsApp para obter os dados indispensáveis à restituição do valor.

No exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, inclusive o frete correspondente à compra, conforme previsto na legislação aplicável.

O consumidor não é obrigado a aceitar cupom ou crédito na loja em substituição à restituição quando possuir direito legal ao reembolso.

Caso o cliente prefira voluntariamente receber crédito para utilizar em uma nova compra, essa alternativa poderá ser acordada com a Divina Dama.

15. Não envie produtos sem orientação

Antes de realizar qualquer postagem ou devolução, entre em contato conosco.

Produtos enviados sem identificação ou sem comunicação prévia podem dificultar a localização do pedido e atrasar a solução da ocorrência.

Nosso atendimento fornecerá as orientações necessárias para cada situação.

16. Como solicitar uma troca, devolução ou análise

Para solicitar uma troca, devolução, reembolso ou análise de produto, entre em contato informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

Canais oficiais de atendimento

Telefone fixo: (21) 3371-5155
WhatsApp: (21) 3371-5155

Para ocorrências que necessitem de comprovação, fotografias, vídeos e outras informações poderão ser encaminhados diretamente pelo WhatsApp.

Dependendo da situação, poderemos solicitar informações adicionais, como número do lote, data de validade, fotografias da embalagem, etiqueta de transporte e demais elementos necessários à análise.

Nosso objetivo é resolver cada situação de forma clara, rápida e justa, respeitando os direitos do consumidor e as normas aplicáveis aos produtos cosméticos.

Divina Dama Ind e Com Ltda
CNPJ: 34.025.155/0001-02